Última atualização: 18 de agosto de 2026
As presentes Regras da Comunidade definem as normas obrigatórias de convivência e utilização do gChat e do ecossistema appsPride (incluindo o ChatGay.pt). O objetivo destas regras é garantir um espaço seguro, livre, respeitoso e acolhedor para adultos.
Ao acederes ao gChat, comprometes-te a cumprir integralmente estas normas, bem como os nossos Termos e Condições e Política de Privacidade.
1. Responsabilidade do Utilizador e Isenção do gChat
O envio de mensagens de texto, fotografias, vídeos, áudios e transmissões em direto é da inteira e exclusiva responsabilidade do utilizador que os cria ou partilha.
A appsPride e o gChat são totalmente alheios e isentos de responsabilidade relativamente aos conteúdos, opiniões ou ficheiros partilhados pelos utilizadores;
A plataforma atua exclusivamente como canal técnico intermediário em tempo real;
O utilizador assume total responsabilidade legal (civil e criminal) por quaisquer conteúdos que decida enviar.
2. Idade Mínima Obrigatória (18+ Anos)
O gChat é estritamente reservado a maiores de 18 anos. É terminantemente proibido o acesso ou utilização por menores de idade. A tentativa de entrada ou simulação de idade por menores resultará em bloqueio imediato de acesso.
3. Tolerância Zero para Abusos de Menores (CSAM / Grooming)
A appsPride aplica uma política de tolerância zero absoluta relativamente a qualquer conteúdo, abordagem, insinuação ou tentativa de aliciamento que envolva menores de idade:
Contas e sessões associadas a estas condutas são banidas de forma permanente e imediata;
Todos os dados técnicos de conexão relevantes são preservados e encaminhados de imediato para a Polícia Judiciária e autoridades internacionais de proteção da infância.
4. Proibição Estrita de Venda de Substâncias Ilícitas e Estupefacientes
É expressamente proibido utilizar o gChat para oferecer, promover, solicitar, negociar, publicitar, intermediar ou vender substâncias ilegais, estupefacientes, drogas, medicamentos sujeitos a receita médica sem autorização ou substâncias químicas associadas a práticas ilegais.
É proibida a partilha de listas de preços, contactos de fornecedores, pontos de entrega ou ofertas de tráfico;
O uso de gírias, códigos, termos dissimulados ou emojis para promover o comércio de drogas é identificado e filtrado pelo sistema de segurança;
A violação desta regra resultará em bloqueio imediato da conta/IP e, sempre que aplicável, na comunicação dos factos às autoridades policiais competentes.
5. Respeito Mútuo e Tolerância (Comunidade LGBTQIA+)
O gChat é um espaço inclusivo de convivência para a comunidade LGBTQIA+ e aliados. Não são toleradas:
Manifestações de ódio, homofobia, bifobia, transfobia, racismo, xenofobia, sexismo ou intolerância religiosa;
Humilhação pública, insultos reiterados, difamação ou ataques à dignidade de outros utilizadores;
Ameaças à integridade física ou psicológica de terceiros.
6. Proibição de Assédio, Chantagem e Extorsão (Sextortion)
Não toleramos qualquer forma de coerção ou chantagem:
É estritamente proibido chantagear ou extorquir qualquer utilizador sob ameaça de divulgação de fotografias, conversas ou dados íntimos (sextortion);
A insistência agressiva ou envio repetido de conteúdos após recusa explícita constitui assédio e motivo de suspensão imediata.
7. Videochamadas, Mídia Privada e Proibição de Gravação / Screenshots
Proibição de Capturas e Gravações: É estritamente proibido tirar screenshots, fotografar o ecrã, gravar vídeo ou áudio de videochamadas ou conversas de outros utilizadores sem consentimento prévio e expresso;
Divulgação Não Consensual (Revenge Porn): A partilha não consentida de imagens íntimas constitui crime punível por lei e originará expulsão permanente e participação às autoridades policiais;
Transmissões em Direto: As videochamadas funcionam em tecnologia WebRTC P2P e não são gravadas nos servidores da appsPride.
8. Privacidade e Proibição de Revelação de Dados (Doxxing)
É estritamente proibido divulgar, publicar ou partilhar dados pessoais de terceiros sem a respetiva autorização (nomes reais, números de telefone, moradas, perfis de redes sociais, locais de trabalho ou fotografias identificativas).
9. Spam, Publicidade Não Autorizada e Bots
É proibido o envio de mensagens repetitivas, esquemas em pirâmide, correntes ou links de angariação;
É proibida a promoção comercial não autorizada de sites, grupos externos ou plataformas concorrentes;
É proibido o uso de bots, scripts automatizados ou ferramentas de raspagem de dados.
10. Moderação Automática (appsPride Safe) e Sanções
O gChat utiliza o motor inteligente appsPride Safe para manter as salas seguras. Em caso de incumprimento das regras, aplicam-se as seguintes medidas proporcionais:
Remoção ou Ocultação: Eliminação preventiva de mensagens ou ficheiros em infração (ghosting);
Expulsão de Sala (Kick): Desconexão imediata de uma sala pública;
Bloqueio Temporário (Ban de 1 Hora): Suspensão automática de 1 hora aplicada a infrações ligeiras/médias pelo sistema de segurança;
Bloqueio Permanente (Ban Definitivo): Expulsão definitiva e bloqueio de IP/dispositivo para infrações graves (drogas, menores, extorsão ou reincidência).
11. Direito a Revisão Humana de Bloqueios
Caso consideres que a tua mensagem ou acesso sofreu uma ação indevida por parte dos filtros automáticos (falso positivo), podes solicitar a reapreciação humana do teu caso através do email gchat@appspride.com.
12. Contactos e Canal de Denúncias
Utiliza os botões de Denúncia presentes em cada sala e conversa privada para reportar infrações de forma imediata.
Email de Suporte & Segurança: gchat@appspride.com
Website Oficial: https://www.appspride.com