Última atualização: 17 de junho de 2026
As presentes Regras da Comunidade definem as normas de utilização do gChat, uma plataforma pertencente ao ecossistema appsPride.
Ao acederes ou utilizares o gChat, concordas em respeitar estas regras, bem como os nossos Termos e Condições, Política de Privacidade e Política de Cookies.
1. Objetivo da comunidade
O gChat foi criado para permitir conversas online entre utilizadores adultos, em salas públicas e conversas privadas, promovendo um ambiente de respeito, liberdade, segurança e responsabilidade.
Queremos que os utilizadores possam conversar, conhecer novas pessoas e interagir de forma simples, mas sempre com respeito pelos outros e pelas regras da plataforma.
2. Idade mínima obrigatória
O gChat é destinado exclusivamente a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.
É proibida a utilização da plataforma por menores de 18 anos. Caso seja identificado ou denunciado um utilizador menor de idade, a appsPride poderá bloquear o acesso, remover conteúdos associados e tomar outras medidas necessárias.
3. Respeito entre utilizadores
Todos os utilizadores devem tratar os outros com respeito. Não são permitidos comportamentos que tenham como objetivo humilhar, intimidar, perseguir, ameaçar, insultar ou prejudicar outros utilizadores.
Não são permitidos, entre outros:
- Insultos pessoais;
- Ameaças;
- Assédio;
- Perseguição ou insistência após recusa;
- Discurso de ódio;
- Comentários discriminatórios;
- Humilhação pública de outros utilizadores;
- Provocações repetidas com intenção de causar conflito.
4. Conteúdo proibido
É proibido publicar, enviar, partilhar ou incentivar qualquer conteúdo ilegal, abusivo, violento, enganoso, ofensivo ou que coloque outros utilizadores em risco.
É expressamente proibido partilhar:
- Conteúdo envolvendo menores de idade;
- Conteúdo sexual envolvendo menores, real ou fictício;
- Conteúdo íntimo de terceiros sem consentimento;
- Fotografias, vídeos ou áudios de outras pessoas sem autorização;
- Conteúdo violento, ameaçador ou de incitação à violência;
- Conteúdo discriminatório, racista, xenófobo, homofóbico, transfóbico ou ofensivo;
- Conteúdo que promova automutilação, suicídio ou dano físico;
- Conteúdo que incentive crimes, fraude ou atividades ilegais;
- Dados pessoais de terceiros, como moradas, telefones, documentos, passwords ou dados bancários;
- Links maliciosos, vírus, tentativas de phishing ou conteúdo perigoso.
5. Conteúdo adulto
O gChat é uma plataforma destinada a adultos. No entanto, a existência de uma comunidade adulta não significa que qualquer tipo de conteúdo seja permitido.
Conteúdo adulto poderá estar sujeito a regras, limitações, moderação ou remoção, especialmente quando:
- For partilhado em locais inadequados;
- For enviado de forma insistente ou não solicitada;
- Envolver terceiros sem consentimento;
- For usado para assédio, pressão ou chantagem;
- Violar a lei, os direitos de terceiros ou as regras da plataforma.
Nunca envies conteúdo íntimo ou sensível sem ter a certeza de que a outra pessoa quer recebê-lo.
6. Consentimento e limites pessoais
O consentimento é essencial. Cada utilizador tem o direito de definir os seus próprios limites. Se alguém não quiser continuar uma conversa, não responder ou pedir para parar, essa decisão deve ser respeitada.
Não é permitido:
- Insistir repetidamente após uma recusa;
- Pressionar alguém a enviar fotografias, vídeos, áudio ou dados pessoais;
- Enviar conteúdo íntimo não solicitado;
- Fazer chantagem, ameaças ou manipulação emocional;
- Tentar contornar bloqueios ou restrições aplicadas por outro utilizador.
7. Privacidade e dados pessoais
Os utilizadores devem proteger a sua privacidade e respeitar a privacidade dos outros.
Não partilhes informações sensíveis, como morada, número de telefone, documentos de identificação, dados bancários, passwords, localização exata ou informações privadas de terceiros.
É proibido:
- Divulgar dados pessoais de outros utilizadores;
- Expor conversas privadas sem consentimento;
- Publicar imagens, vídeos ou áudios de terceiros sem autorização;
- Fazer doxxing ou incentivar outros a fazê-lo;
- Usar informações pessoais para ameaçar, perseguir ou prejudicar alguém.
8. Identidade, nickname e representação
O utilizador não deve usar nomes, imagens ou informações com o objetivo de enganar, confundir ou fazer-se passar por outra pessoa, entidade, marca ou representante da plataforma.
Não é permitido:
- Fazer-se passar por outro utilizador;
- Fingir ser moderador, administrador ou representante da appsPride;
- Usar nicknames ofensivos, discriminatórios ou ameaçadores;
- Usar identidade falsa para enganar, fraudar ou manipular outros utilizadores.
9. Spam, publicidade e autopromoção
Não é permitido utilizar o gChat para spam, publicidade abusiva, envio repetido de links ou promoção não autorizada.
É proibido:
- Enviar mensagens repetidas ou automáticas;
- Promover sites, grupos, serviços ou produtos sem autorização;
- Usar bots, scripts ou automações para contactar utilizadores;
- Enviar links suspeitos, maliciosos ou enganosos;
- Fazer phishing, esquemas fraudulentos ou falsas promessas.
10. Segurança da plataforma
É proibida qualquer tentativa de comprometer, explorar, atacar ou prejudicar o funcionamento do gChat.
Não é permitido:
- Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
- Explorar falhas técnicas ou vulnerabilidades;
- Usar scripts, bots ou ferramentas automatizadas sem autorização;
- Sobrecarregar os servidores ou prejudicar o funcionamento do serviço;
- Tentar contornar bloqueios, suspensões, limites ou sistemas de segurança;
- Enviar ficheiros maliciosos, vírus ou links perigosos.
11. Denúncias
O gChat disponibiliza mecanismos de denúncia para que os utilizadores possam reportar comportamentos, mensagens ou conteúdos inadequados.
As denúncias podem ser analisadas por sistemas automáticos e também por revisão manual humana. A appsPride poderá aplicar medidas com base na gravidade da situação, número de denúncias, histórico técnico, comportamento do utilizador e risco para a comunidade.
Denúncias falsas, abusivas ou feitas com intenção de prejudicar outro utilizador também podem originar medidas contra quem as fizer.
12. Moderação e medidas aplicáveis
Para proteger a comunidade, a appsPride pode aplicar medidas de moderação sempre que considerar necessário.
As medidas podem incluir, entre outras:
- Aviso ao utilizador;
- Remoção de mensagens ou conteúdos;
- Limitação de funcionalidades;
- Bloqueio temporário;
- Suspensão prolongada;
- Bloqueio permanente;
- Bloqueio por IP, dispositivo, navegador ou outros identificadores técnicos;
- Comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.
Em determinados casos, múltiplas denúncias contra o mesmo utilizador poderão originar bloqueios automáticos temporários ou outras medidas preventivas.
13. Utilização responsável das salas públicas
As salas públicas são espaços partilhados. Por isso, os utilizadores devem evitar comportamentos que prejudiquem a experiência dos outros.
Nas salas públicas, evita:
- Enviar mensagens repetidas;
- Interromper conversas com spam;
- Partilhar conteúdo demasiado sensível sem contexto;
- Provocar conflitos de forma repetida;
- Expor conversas privadas;
- Publicar dados pessoais teus ou de terceiros.
14. Utilização responsável das mensagens privadas
As mensagens privadas devem ser usadas com respeito e responsabilidade.
Não utilizes mensagens privadas para assediar, pressionar, ameaçar, enviar conteúdo não solicitado, promover esquemas, enviar spam ou tentar contornar bloqueios.
Se receberes uma mensagem inadequada, podes bloquear o utilizador, sair da conversa ou fazer uma denúncia, quando disponível.
15. Conteúdo gerado pelos utilizadores
O utilizador é responsável por tudo aquilo que escreve, envia ou partilha no gChat.
A appsPride não aprova necessariamente as opiniões, mensagens, imagens, vídeos ou áudios publicados pelos utilizadores.
Conteúdos que violem estas regras, os Termos e Condições ou a legislação aplicável poderão ser removidos sem aviso prévio.
16. Cumprimento da lei
Os utilizadores devem cumprir a legislação aplicável no país onde se encontram e respeitar os direitos dos outros utilizadores.
Qualquer utilização da plataforma para atividades ilegais, exploração, fraude, ameaça, chantagem, abuso, partilha de conteúdo proibido ou violação de direitos poderá originar remoção de conteúdos, bloqueio da conta/sessão e comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.
17. Normas de Segurança Infantil
O gChat tem tolerância zero para qualquer conteúdo, comportamento ou utilizador relacionado com abuso sexual infantil ou exploração de menores (CSAE). Esta proibição aplica-se independentemente de o conteúdo ser real, simulado ou gerado artificialmente.
Qualquer utilizador pode denunciar diretamente na aplicação, através da funcionalidade de denúncia disponível em cada conversa e perfil, qualquer suspeita de conteúdo ou comportamento relacionado com exploração de menores. Estas denúncias têm prioridade máxima na nossa moderação.
Contas associadas a este tipo de conteúdo são bloqueadas de forma permanente e imediata, o conteúdo é removido, e a informação relevante é reportada às autoridades competentes e/ou organizações especializadas (como o NCMEC), em cumprimento da legislação aplicável.
Ponto de contacto dedicado para questões de segurança infantil: info@appspride.com
18. Alterações às Regras da Comunidade
A appsPride poderá atualizar estas Regras da Comunidade a qualquer momento, por motivos legais, técnicos, operacionais, de segurança ou de proteção da comunidade.
A versão mais recente estará disponível no website ou na aplicação. A continuação da utilização do gChat após alterações significa que tomaste conhecimento da versão atualizada.
19. Contacto
Para questões relacionadas com regras, denúncias, segurança ou utilização da plataforma, podes contactar a appsPride através dos meios indicados no website oficial.
Website oficial: www.appspride.com